Relativamente aos residentes, o IRC incide sobre o lucro das entidades que exerçam, a título principal, uma actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola. Se não exercem a título principal uma actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola, o IRC incide sobre o rendimento global.

Relativamente aos não residentes com estabelecimento estável em Portugal, o IRC incide sobre o lucro desse estabelecimento estável.

Se as entidades não residentes não tenham estabelecimento estável em Portugal, ou tendo-o, os rendimentos não lhe sejam imputáveis, o IRC incide sobre os rendimentos das diversas categorias consideradas para efeitos de IRS.