São sujeitos passivos de IVA as pessoas, singulares ou colectivas, que:

• . De modo independente e com carácter de habitualidade, exerçam actividades de produção, comércio, prestação de serviços, actividades extractivas e agrícolas e profissões livres;
  
• . De modo independente pratiquem uma só operação conexa com uma das actividades atrás referidas;
  
• . Pratiquem uma só operação sujeita a IRS ou IRC;
  
• . Realizem importação de bens;
  
• . Efectuem opera& ccedil;ões intracomunitárias;
  
• . Mencionem indevidamente IVA nas facturas ou documentos equivalentes;
  
• . Adquiram bens ou serviços efectuados em território nacional por entidades não residentes e que não disponham de representante;
  
• . Adquiram serviços mencionados nos n.ºs 8, 11, 13, 16, 17, alínea b) e 19 do artigo 6º do Código do IVA, desde que o prestador seja uma entidade não residente no território nacional.

São ainda considerados sujeitos passivos o Estado e as pessoas colectivas de direito público, quando realizem, fora dos seus poderes de autoridade, as seguintes operações:

• . Telecomunicações;
  
• . Distribuição de água, gás e electricidade;
  
• . Prestações de serviços portuários e aeroportuários;
  
• . Transporte de pessoas;
  
• . Transmissão de bens novos cuja produção se destine a venda;
  
• . Operações de organismos agrícolas;
  
• . Exploração de feiras e de exposições de carácter comercial;
  
• . Armazenagem;
  
• . Cantinas;
  
• . Radiodifusão e radiotelevisão.