|
Quem faz parte do agregado familiar?
Embora sempre com base no conceito de família nuclear (pais, filhos ou equiparados), o agregado familiar é composto:
- . Pelos cônjuges não separados judicialmente de pessoas e bens e
pelos seus dependentes;
- . Por cada um dos cônjuges ou ex-cônjuges separados, viúvos ou
divorciados e pelos dependentes a seu cargo;
- . Pelo pai ou mãe solteiros e pelos dependentes a seu cargo;
- . Pelo adoptante solteiro e pelos dependentes a seu cargo.
|
|